Altera a Lei nº 17.292, de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica à pessoa com deficiência.

Projeto Original

08/02/2023

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para equiparar a pessoa dia...

Fonte: https://artigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/ela-esclerose-lateral-amiotrofica

Anexo

08/02/2023

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

10/02/2023

Requerimento de Diligencia - PL 0015 2023 - Equipara ELA à pessoal com deficiência

Requerimento

03/04/2023

Requerimento de Diligencia - PL 0015 2023 - Equipara ELA à pessoal com deficiência

Folha de Votação

Folha de Votação

05/04/2023

Ofício 59/2023

Ofício

10/04/2023

Ofício nº 336/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

10/05/2023

Parecer ao PL 0015/2023

Relatório e voto

19/06/2023

Parecer ao PL 0015/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 0015/2023

Requerimento de Comissão Permanente

12/06/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

20/06/2023

Relatório e Voto - PL 0015/2023

Relatório e voto

18/06/2024

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para equiparar a pessoa dia...

Folha de Votação

Folha de Votação

19/06/2024