PL./0205/2023

Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 15/06/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
Processos anexos
  • Projeto Original

    Projeto Original

    12/06/2023

    Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/06/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023

    Relatório e voto

    08/11/2023

    “Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023

    Relatório e voto

    08/11/2023

    Dispõe sobre a afixação de placa de aviso nos estacionamentos, públicos e privados, localizados no Estado de Santa Catarina, alertando os condutores …

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/11/2023

  • Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior dos veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

    Relatório e voto

    06/12/2023

    Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior dos veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/12/2023

  • Aprovação do mérito Projeto

    Relatório e voto

    17/04/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/04/2024

  • Aprovação do mérito Projeto 0205/2023

    Relatório e voto

    11/09/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/09/2024

  • Requerimento de Redistribuição para CMADS

    Requerimento

    28/07/2025

    Requerimento de Redistribuição para CMADS

  • Despacho de Redistribuição da 1ª Secretaria

    Outros

    27/11/2025

  • Aprovação

    Relatório e voto

    19/02/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023.

  • Folha de Votação - CPDBA

    Folha de Votação

    05/05/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    12/05/2026