Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 15/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19875 de 27/05/2026 - DOE 27/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.762 | Processos anexos |
Projeto Original
Projeto Original
12/06/2023
Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/06/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023
Relatório e voto
08/11/2023
“Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023
Relatório e voto
08/11/2023
Dispõe sobre a afixação de placa de aviso nos estacionamentos, públicos e privados, localizados no Estado de Santa Catarina, alertando os condutores …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior dos veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Relatório e voto
06/12/2023
Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior dos veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Aprovação do mérito Projeto 0205/2023
Relatório e voto
11/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Requerimento de Redistribuição para CMADS
Requerimento
28/07/2025
Requerimento de Redistribuição para CMADS
Despacho de Redistribuição da 1ª Secretaria
Outros
27/11/2025
Aprovação
Relatório e voto
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2023.
Folha de Votação - CPDBA
Folha de Votação
05/05/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 205/2023
Redação Final
13/05/2026
Dispõe sobre a afixação de placa de aviso nos estacionamentos, públicos e privados, localizados no Estado de Santa Catarina, alertando os condutores …
Ofício 652/2026
Ofício
13/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 205/2023
Autógrafo
13/05/2026