Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0205/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
| Entrada | 05/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/12/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
05/12/2023
Coordenadoria de Documentação Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
06/12/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/03/2024
Anexado ao Processo 9972/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
O RCC/0364/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/04/2024
Relatório do Dep. VOLNEI WEBER Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando apreciação pela Comissão
17/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/09/2024
Relatório do Dep. NILSO BERLANDA Aprovado por MAIORIA
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando providências
12/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
28/07/2025
Encerrada a Tramitação na Comissão de Turismo em razão do despacho que redistribuiu para CMADS.
Comissão de Turismo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2025
Distribuição à Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, em conformidade ao Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando providências
05/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa