Institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e estabelece outras providências.
| Entrada | 25/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19665 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22665-B |
OF. 2025 - Mensagem nº 1427
Projeto Original
26/11/2025
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto do…
Mensagem nº 1427 - Documentos
Outros
26/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/11/2025
Emenda Aditiva
Emenda
09/12/2025
Emenda Aditiva
RV0879/2025
Relatório e voto
09/12/2025
RV0879/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
E-mail de Externo
Documento externo
05/12/2025
Anexo - Adendo às Emendas Parlamentares - IMA/SC
Documento externo
05/12/2025
Anexo - Quadro Comparativo - IMA/SC
Documento externo
05/12/2025
Despacho à DL
Documento externo
05/12/2025
Redação Final Projeto de Lei nº 879/2025
Redação Final
11/12/2025
Autógrafo Projeto de Lei nº 879/2025
Autógrafo
11/12/2025
Ofício nº 2351/2025
Ofício
11/12/2025
Ofício nº 2245/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/01/2026
Documento externo
05/01/2026