Institui Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
11/10/2023
Requerimento de diligência do Deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/03/2024
Para Cumprir Despacho proferido em RCC.
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
o RCC/0318/2023 e incluída a Comissão de Proteção, defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
29/05/2024
Requerimento do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
18/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
19/03/2025
Relatório do Dep. SARGENTO LIMA pela REJEIÇÃO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
19/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
26/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
01/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação