Processo físico
Institui Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
01/07/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação