Institui Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jerry Comper |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
02/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
02/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
02/03/2023
Instituir Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Relatório e voto
10/10/2023
Instituir Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Ofício 348/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício nº 1358/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/12/2023
Anexo
Documento externo
18/12/2023
Documento externo
18/12/2023
Ofício nº 1483/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
RD ao PL./0057/2022
Relatório e voto
29/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Ofício 182/2024
Ofício
04/06/2024
Ofício 183/2024
Ofício
04/06/2024