Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
118ª Sessão Ordinária
Expediente
10/12/2025 às 14:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 10:45
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 11:00