PL./0924/2025

Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/12/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    14/07/2026
    15/07/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/02/2026
    24/03/2026
    -
    Requerimento de diligência interna, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    16/07/2026
    -
    -
    -