Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL.
Projeto Original
03/12/2025
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
ATA DE FUNDAÇÃO E 1ª ELEIÇÃO
Anexo
09/12/2025
ESTATUTO
Anexo
09/12/2025
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL
Anexo
09/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
09/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
09/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
09/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
09/12/2025
CNPJ
Anexo
09/12/2025
REQUERIMENTO
Anexo
09/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/12/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
24/03/2026
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIRATUBA/IPIRA ANJO AZUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Ata de Ratificação da Assembleia de Fundação da entidade
Ata
01/06/2026
Relatório de Atividades
Documento externo
14/07/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0924/2025
Relatório e voto
14/07/2026
Emenda Modificativa PL 0924/2025
Emenda
14/07/2026
“Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piratuba/Ipira Anjo Azul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
15/07/2026