Dispõe sobre a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no Estado de Santa Catarina e a exploração econômica sustentável de parcela de suas áreas, e dá outras providências.
| Entrada | 15/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei sobre as Unidades de Conservação
Projeto Original
15/04/2025
Dispõe sobre a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no Estado de Santa Catarina e a exploração econômica sustentável de parcel…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0171/2025
Requerimento
27/05/2025
Diante do exposto, com base no inciso XIV do art. 71 do Regimento Interno da ALESC, requeiro que seja promovida DILIGÊNCIA do PL nº 0171/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Ofício 193/2025
Ofício
27/05/2025
Ofício nº 1154/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
Emenda Substitutiva Global
Emenda
13/11/2025
Dispõe sobre a concessão e a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no Estado de Santa Catarina e a exploração econômica sus…
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2025
Relatório e voto
25/11/2025
Dispõe sobre a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no Estado de Santa Catarina e a exploração econômica sustentável de parcela de suas á…
Ofício nº 108/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/02/2026
anexo 108
Documento externo
04/02/2026
Documento externo
04/02/2026
ESG nº 2
Emenda
15/04/2026
ESG nº 2
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0171/2025
Relatório e voto
14/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0171/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
04/05/2026