Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano e adota outras providências".
| Entrada | 15/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.567 (doação de medula, sangue e leite humano).
Projeto Original
15/07/2024
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2024
Relatório e voto ao Projeto 0341/2024
Relatório e voto
08/11/2024
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
14/05/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
Ofício 165/2025
Ofício
14/05/2025
Ofício nº 947/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/07/2025
anexo 947
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
23/09/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0341 2024
Relatório e voto
09/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0341 2024
Voto vencedor ao Projeto de Lei nº 341/2024
Relatório e voto
01/04/2026
Voto vencedor ao Projeto de Lei nº 341/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2026