PL./0341/2024
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano e adota outras providências".
| Entrada | 15/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
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Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.567 (doação de medula, sangue e leite humano).
Projeto Original
15/07/2024
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2024
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Relatório e voto ao Projeto 0341/2024
Relatório e voto
08/11/2024
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos…
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Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
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Relatório e voto
Relatório e voto
14/05/2025
Relatório e voto
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Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
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Ofício 165/2025
Ofício
14/05/2025
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Ofício nº 947/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/07/2025
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anexo 947
Documento externo
08/07/2025
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e-mail
Documento externo
08/07/2025
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Relatório e voto
Relatório e voto
23/09/2025
Relatório e voto
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Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
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RELATÓRIO E VOTO AO PL 0341 2024
Relatório e voto
09/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0341 2024
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Voto vencedor ao Projeto de Lei nº 341/2024
Relatório e voto
01/04/2026
Voto vencedor ao Projeto de Lei nº 341/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2026
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RELATÓRIO VOTO 0341 2024
Relatório e voto
17/06/2026
RELATÓRIO VOTO 0341 2024
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Folha de Votação - CS
Folha de Votação
04/11/2026
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Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
17/11/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
18/11/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 341/2024
Redação Final
19/11/2026