Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), aprimorando o monitoramento e evitando a hipoglicemia das crianças e adolescentes em todo o Estado.
| Entrada | 19/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1617/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. | Processos anexos |
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
19/08/2024
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/08/2024
Requerimento de Diligência 0387/2024
Requerimento
15/10/2024
“Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina, com o fornecimento de aparelho digital de medição e s…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Ofício 365/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 1602/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/11/2024
Anexo - OF. N° 1602
Documento externo
26/11/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
26/11/2024
Relatório e voto ao Projeto 0387/2024
Relatório e voto
31/03/2025
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina, com o fornecimento de aparelho digital de medição e se…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
18/11/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0387/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
02/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0387/2024, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AOS PROJETOS DE LEI N° 0387/2024 e Nº 0399/2024
Relatório e voto
09/12/2025
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Santa Catarina, com o fornecimento de aparelho digital de medição e se…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 387/2024
Redação Final
16/12/2025
Ofício 2460/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 387/2024
Autógrafo
17/12/2025
Arquivo (PL 399/2024 - apensado)
Outros
09/12/2025