Declara de utilidade pública da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul - ADRA SUL e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
09/09/2025
Declara de utilidade pública da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul – ADRA SUL e altera o Anexo Único da Lei…
Estatuto Social
Anexo
09/09/2025
Ata
Anexo
09/09/2025
Declaração de não organização OSCIP
Anexo
09/09/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2025
Declaração de não distribuição de Lucros
Anexo
09/09/2025
Relatório 1
Anexo
09/09/2025
Relatório 2
Anexo
09/09/2025
Relatório 3
Anexo
09/09/2025
CNPJ
Anexo
09/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1 do Projeto de Lei nº 0649/2025
Emenda
25/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa do Projeto de Lei nº 0649/2025, para incluir a menção ao Município de sede da en…
Diligência Interna
Requerimento
07/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0649/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025