Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denominada Socorro Imediato
| Entrada | 21/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18783 de 20/12/2023 - DOE 21/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.169-A Veto Parcial através da Mensagem nº 314/2023 |
Projeto de Lei - "Socorro Imediato"
Projeto Original
21/03/2023
Projeto de Lei - "Socorro Imediato"
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/03/2023
Relatório e voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
20/05/2023
Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catar...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Parecer pela aprovação
Relatório e voto
11/07/2023
Parecer pela aprovação
Requerimento de Diligência
Requerimento
15/08/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Ofício 258/2023
Ofício
16/08/2023
Ofício nº 723/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/08/2023
Emenda Substitutiva Global PL 0081/2023 Resposta Imediata
Relatório e voto
27/09/2023
Emenda Substitutiva Global PL 0081/2023 Resposta Imediata
Relatório e voto ao Projeto de Lei
Relatório e voto
25/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0081/2023
Relatório e voto
31/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
08/11/2023
“Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denom...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/11/2023
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0081/2023
Relatório e voto
14/11/2023
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0081/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
21/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 081/2023
Redação Final
22/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
28/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 081/2023
Autógrafo
29/11/2023
Ofício 2140/2023
Ofício
29/11/2023
Mensagem nº 314 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2024