Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19797 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Projeto de Lei
Projeto Original
18/07/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/07/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0351/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2…
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0351/2024.
Emenda
07/10/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que ‘…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 368/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 498/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
Anexo - Ofício n° 498
Documento externo
30/04/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
30/04/2025
Relatório e voto ao PL 0351/2024
Relatório e voto
19/03/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 20…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Errata
Informação
20/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 351/2024
Redação Final
25/03/2026
Ofício 341/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 351/2024
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 533/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2026
Documento externo
15/04/2026