Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
18/07/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da L...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/07/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0351/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de...
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0351/2024.
Emenda
07/10/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Goiaba-Serrana (Feijoa), e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 368/2024
Ofício
17/10/2024