Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas.
| Entrada | 28/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19535 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
PL 0000 2025 Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas.
Projeto Original
12/05/2025
Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0298/2025
Relatório e voto
07/07/2025
“Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas”.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Relatório e voto ao PL 0298/2025
Relatório e voto
22/09/2025
Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas
Folha de Votação
Folha de Votação
22/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0298/2025
Relatório e voto
02/10/2025
“Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas.”
Folha de Votação
Folha de Votação
02/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 298/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 298/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1981/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1874/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025