PL./0298/2025

Institui a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas.

Entrada 28/05/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19535 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.636-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    25/06/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    09/07/2025
    24/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Camilo Martins favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    25/09/2025
    02/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável
    Relatório e voto