Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômica agrícola e à saúde pública no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 24/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 11:15
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2024 às 13:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 11:15
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2024 às 13:30
79ª Sessão Ordinária
Expediente
30/08/2023 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 11:15
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2024 às 13:30
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 11:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 11:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 11:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2024 às 10:00