Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômica agrícola e à saúde pública no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 24/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - | Processos anexos |
Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômica agrícola e à saúde pública no Estado de Santa Catar
Projeto Original
23/08/2023
Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômic...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/08/2023
RD PL 0326/2023
Requerimento
25/09/2023
RD PL 0326/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Ofício 314/2023
Ofício
26/09/2023
Ofício nº 118/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF 118
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Parecer ao PL 0326, de 2023
Relatório e voto
19/03/2024
Parecer ao PL 0326, de 2023
Emenda Supressiva, art. 6º
Emenda
19/03/2024
Emenda Supressiva, art. 6º
Emenda Supressiva, art. 8
Emenda
19/03/2024
Emenda Supressiva, art. 8
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Ofício nº 433/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/04/2024
anexo
Documento externo
03/04/2024
Documento externo
03/04/2024
Relatório e Voto - PL 326/2023
Relatório e voto
13/05/2024
Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômic...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2024
Projeto de Lei Nº 0326/2023 - Dispõe sobre o controle e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras
Relatório e voto
04/06/2024
Dispões sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao ambiente, a atividade agrícola e...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024