PL./0326/2023

Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômica agrícola e à saúde pública no Estado de Santa Catarina

Entrada 24/08/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômica agrícola e à saúde pública no Estado de Santa Catar

    Projeto Original

    23/08/2023

    Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômic...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/08/2023

  • RD PL 0326/2023

    Requerimento

    25/09/2023

    RD PL 0326/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/09/2023

  • Ofício 314/2023

    Ofício

    26/09/2023

  • Ofício nº 118/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    23/01/2024

  • Anexo - OF 118

    Documento externo

    23/01/2024

  • E-mail

    Documento externo

    23/01/2024

  • Parecer ao PL 0326, de 2023

    Relatório e voto

    19/03/2024

    Parecer ao PL 0326, de 2023

  • Emenda Supressiva, art. 6º

    Emenda

    19/03/2024

    Emenda Supressiva, art. 6º

  • Emenda Supressiva, art. 8

    Emenda

    19/03/2024

    Emenda Supressiva, art. 8

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/03/2024

  • Ofício nº 433/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    03/04/2024

  • anexo

    Documento externo

    03/04/2024

  • e-mail

    Documento externo

    03/04/2024

  • Relatório e Voto - PL 326/2023

    Relatório e voto

    13/05/2024

    Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, a atividade econômic...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/05/2024

  • Projeto de Lei Nº 0326/2023 - Dispõe sobre o controle e manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras

    Relatório e voto

    04/06/2024

    Dispões sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica declaradas invasoras e/ou nocivas ao ambiente, a atividade agrícola e...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/06/2024

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    05/08/2024

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 0326/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/08/2024

  • Ofício 293/2024

    Ofício

    08/08/2024

  • Ofício nº 1425/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil, designado

    Documento externo

    29/10/2024

  • anexo

    Documento externo

    29/10/2024

  • e-mail

    Documento externo

    29/10/2024