Declara de utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19916 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
14/10/2025 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 13:30
58ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/06/2026 às 10:00
59ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 16:07