Declara de utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19916 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações
Projeto Original
06/10/2025
Declara de utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Estatuto
Anexo
06/10/2025
cnpj
Anexo
06/10/2025
req
Anexo
06/10/2025
Relt. atv
Anexo
06/10/2025
Lei Municipal
Anexo
06/10/2025
Declaração não remunera
Anexo
06/10/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
06/10/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PRESIDENTE
Anexo
06/10/2025
ata 108
Anexo
06/10/2025
ata 112
Anexo
06/10/2025
ata de fundação
Anexo
07/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0739/2025
Relatório e voto
04/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0739/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0739/2025
Relatório e voto
11/05/2026
Declara de utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Folha de Votação - CTASP
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
02/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 739/2025
Redação Final
03/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 739/2025
Autógrafo
10/06/2026
Ofício 835/2026
Ofício
10/06/2026