Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 03/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL do dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022
Projeto Original
03/06/2024
Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2024
Relatório e voto ao Projeto 0251/2024
Relatório e voto
09/09/2024
Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que ins...
Emenda Supressiva art. 2º
Emenda
09/09/2024
Suprime o art. 2º do PL 0251/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Despacho Retificador
Despacho
17/10/2024
Relatório e Voto ao PL./0251/2024
Relatório e voto
27/11/2024
“Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida ...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2024
Relatório e Voto do Projeto de Lei nº 0251/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 251/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 251/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1697/2024
Ofício
18/12/2024