Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 03/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL do dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022
Projeto Original
03/06/2024
Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2024
Relatório e voto ao Projeto 0251/2024
Relatório e voto
09/09/2024
Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que ins...
Emenda Supressiva art. 2º
Emenda
09/09/2024
Suprime o art. 2º do PL 0251/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Despacho Retificador
Despacho
17/10/2024