Institui o Dia de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 03/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/06/2024
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda supressiva, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Aguardando aperfeiçoamento
17/10/2024
Por solicitação
Comissão de Saúde Primeira Secretaria
À Publicação
17/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
18/10/2024
Despacho Retificador da Primeira Secretaria - Incluindo à Comissão de Finanças e Tributação.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/10/2024
Para cumprir despacho da Primeira Secretaria, após retorna para Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação