Institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Requerimento de diligência no Projeto de Lei 269/2022
Requerimento
29/05/2024
Institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Ofício 180/2024
Ofício
03/06/2024
Ofício 181/2024
Ofício
03/06/2024
Ofício nº 1113/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/07/2024
anexo 1113
Documento externo
24/07/2024
Documento externo
24/07/2024
Parecer no Projeto de Lei 269/2022.
Relatório e voto
13/11/2024
Institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
05/12/2024
Institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura no âmbito do Estado de Santa Catarina.”
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 269/2022
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 269/2022
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1633/2024
Ofício
13/12/2024