Institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Arquivado
24/02/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
28/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
01/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
29/05/2024
Requerimento da Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
03/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Encaminhado
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/11/2024
Parecer da Deputada Luciane Carminati aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/12/2024
Relatório do Dep. Altair Silva Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2024
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente