PLC/0004/2023

Altera a Lei Complementar nº 773, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências"

Entrada 01/03/2023
Autor Deputado Fabiano da Luz
Coautores
  • Ivan Naatz
  • Lucas Neves
  • Marcius Machado
  • Marcos da Rosa
  • Marquito
  • Mário Motta
  • Napoleão Bernardes
  • Neodi Saretta
  • Padre Pedro Baldissera
  • Rodrigo Minotto
  • Sérgio Guimarães
  • Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/03/2023

    Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    17/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2023

    D.A. nº 8.314, de 20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/08/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    07/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação