Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.
| Entrada | 31/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19763 de 18/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 1674/2026 |
Projeto Original
Projeto Original
31/01/2025
Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/01/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Requerimento
25/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ofício 30/2025
Ofício
26/02/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0018/2025.
Emenda
06/03/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0018/2025.
Ofício nº 514/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
anexo 514
Documento externo
30/04/2025
e-mail 514
Documento externo
30/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0018/2025
Relatório e voto
03/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0018/2025
Emenda Supressiva
Emenda
03/06/2025
emenda supressiva
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0018/2025
Relatório e voto
10/12/2025
Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.”
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Errata
Informação
15/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
18/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2025
Redação Final
19/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
25/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2025
Autógrafo
26/02/2026
Ofício 155/2026
Ofício
26/02/2026