PL./0018/2025

Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.

Entrada 31/01/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19763 de 18/03/2026 - DOE 18/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.718-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 1674/2026

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    31/01/2025

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/01/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    31/01/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/02/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    10/02/2025

    D.A nº 8.742, de 07/02/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    25/02/2025

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/02/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    25/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    26/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/02/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    27/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/06/2025

    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável com emenda modificativa e supressiva, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/06/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/12/2025

    Por Unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2025

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Rodrigo Minotto

  • Aguardando providências

    16/12/2025

    Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    13/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    18/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/02/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    25/02/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/02/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    02/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    19/03/2026

    Lei nº 19.763, de 18/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    19/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    Publicação

    19/03/2026

    Através da Mensagem nº 1674, de 2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente