PL./0018/2025
Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.
| Entrada | 31/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19763 de 18/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 1674/2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal23/04/202503/06/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável com emenda modificativa e supressiva, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal13/02/202525/02/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade -
Comissão de Educação e Cultura
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoRodrigo Minotto03/12/202510/12/2025
Parecer Favorável