PL./0018/2025

Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.

Entrada 31/01/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19763 de 18/03/2026 - DOE 18/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.718-A. Veto Parcial através da Mensagem nº 1674/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    23/04/2025
    03/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável com emenda modificativa e supressiva, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    13/02/2025
    25/02/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    03/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto