PL./0343/2022

Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.

Entrada 22/11/2022
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18702 de 03/10/2023 - DOE 04/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.116-A

  • Arquivado

    24/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    28/02/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    06/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    08/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    19/04/2023

    requerimento de diligência do Deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/04/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Em Diligência

    19/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/04/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    14/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/08/2023

    Parecer da Deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    23/08/2023

    Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/08/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    23/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    23/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado pelo Autor

    31/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    05/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    15/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    15/09/2023

    D. A. nº 8.413, de 14/09/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    05/10/2023

    Lei nº 18.702, de 3/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação