Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.
| Entrada | 22/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18702 de 03/10/2023 - DOE 04/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.116-A |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/03/2023
Requer Diligência a PGE, SEF e FCC, ao PL 343/2022, no âmbito da CFT.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/04/2023
Ofício 88/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício nº 401/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
22/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 343/2022.
Relatório e voto
23/08/2023
Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra pro...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
30/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 343/2022
Redação Final
06/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/09/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 343/2022
Autógrafo
14/09/2023
Ofício 1682/2023
Ofício
14/09/2023
MOÇÃO DE APOIO N° 03/2023 de Fundação Catarinense de Cultura - FCC
Documento externo
25/08/2023
Ofício nº 902/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/10/2023