PL./0343/2022

Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.

Entrada 22/11/2022
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18702 de 03/10/2023 - DOE 04/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.116-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relator Vigência Documento Observação
    Luciane Carminatti 06/12/2022 - 14/12/2022 - -
    Pedido de Vista Vigência Documento Observação
    Marcos Vieira 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Lucas Neves 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Lunelli 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Ivan Naatz 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Fernando Krelling 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Jair Miotto 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Jessé Lopes 27/03/2023 - 29/03/2023 Requerimento -
    Luciane Carminatti 27/03/2023 - 04/04/2023 -
    Mário Motta 27/03/2023 - 19/04/2023 -
    Jessé Lopes 15/06/2023 - 08/08/2023 -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relator Vigência Documento Observação
    Luciane Carminatti 16/08/2023 - 23/08/2023 Relatório e voto -