PL./0343/2022

Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.

Entrada 22/11/2022
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18702 de 03/10/2023 - DOE 04/10/2023
Observação Diário Oficial nº 22.116-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    06/12/2022
    14/12/2022
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    27/03/2023
    09/08/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    27/03/2023
    19/04/2023
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    16/08/2023
    23/08/2023