Processo físico
Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.
| Entrada | 22/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.219, de 23/11/2022
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
29/11/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
05/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
06/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
06/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
14/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação