PL./0454/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.

Entrada 30/09/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa.

  • OF. 1333 - Mensagem nº 673

    Projeto Original

    01/10/2024

    Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.

    Ver

  • Mensagem nº 673 - Documentos

    Informação

    01/10/2024

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/10/2024

    Ver

  • Cronograma de Tramitação

    Outros

    29/10/2024

    Ver

  • Parecer preliminar ao PL 454_2024

    Relatório e voto

    30/10/2024

    Parecer preliminar ao PL 454_2024

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

    Ver

  • Ofício 1390/2024

    Ofício

    31/10/2024

    Ver

  • Ofício 1391/2024

    Ofício

    31/10/2024

    Ver

  • Ofício 1392/2024

    Ofício

    31/10/2024

    Ver

  • Ofício n. 2024/028714 de Ministério Público de Santa Catarina

    Documento externo

    07/11/2024

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    07/11/2024

    Ver

  • Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/396/2024 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Documento externo

    12/11/2024

    Ver

  • MANIFESTAÇÃO DAF/CPOG Nº 02/2024

    Documento externo

    12/11/2024

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    12/11/2024

    Ver

  • OFÍCIO N. 3303/2024-GP de Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

    Documento externo

    14/11/2024

    Ver

  • Parecer proferidos nos autos do Processo Administrativo eletrônico n. 0116586-47.2024.8.24.0710

    Documento externo

    14/11/2024

    Ver

  • Decisão proferidos nos autos do Processo Administrativo eletrônico n. 0116586-47.2024.8.24.0710

    Documento externo

    14/11/2024

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    14/11/2024

    Ver

  • Oficio AHESC-FHESC - n° 48/2024 de AHESC / FHESC

    Documento externo

    27/11/2024

    Ver

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    13/12/2024

    Relatório e Voto

    Ver

  • Voto Conclusivo Complementar ao PL_454_2024

    Relatório e voto

    18/12/2024

    Voto Conclusivo Complementar ao PL_454_2024

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/12/2024

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    18/12/2024

    Ver

  • Redação Final ao PL_0454_2024

    Redação Final

    19/12/2024

    Ver

  • Autógrafo PL 454 2024

    Autógrafo

    19/12/2024

    Ver

  • Ofício 1718/2024

    Ofício

    19/12/2024

    Ver