Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Plácido Marcondes 141 SC, de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19859 de 14/05/2026 - DOE 14/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.753 |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
14/10/2025 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
41ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/04/2026 às 14:00
42ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 14:00
21ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
29/04/2026 às 16:15