Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Plácido Marcondes 141 SC, de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Plácido Marcondes 141 SC
Projeto Original
10/10/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Plácido Marcondes 141 SC
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Anexo
10/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
10/10/2025
CNPJ
Anexo
10/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
10/10/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
10/10/2025
Declaração de não Remuneração
Anexo
10/10/2025
Estatuto
Anexo
10/10/2025
Ofício
Anexo
10/10/2025
Relatório de Atividades
Anexo
10/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0743/2025
Relatório e voto
03/03/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Plácido Marcondes 141 SC, de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0743/2025
Relatório e voto
23/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0743/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
29/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 743/2025
Redação Final
30/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 743/2025
Autógrafo
05/05/2026
Ofício 577/2026
Ofício
05/05/2026