Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência Intelectual ou cognitiva, em unidades de terapia intensiva - UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências.
| Entrada | 25/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Acompanhante ao paciente TEA
Projeto Original
18/10/2024
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência Intelectual ou cognitiva, em uni…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2024
Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
25/03/2025
Voto pela Admissibilidade PROJETO DE LEI Nº 0491/2024
Emenda
Emenda
25/03/2025
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Relatório e Voto PL 0491/2024
Relatório e voto
10/06/2025
“Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência Intelectual ou cognitiva, em u…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2025