Cria o PROINFANOTURNO , em atenção à primeira infância no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e do Marco Legal da Primeira Infância.
| Entrada | 24/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Prof. Vanessa da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Cria o Programa de Espaço Infantil Noturno - PROINFANOTURNO.
Projeto Original
24/10/2023
Cria o PROINFANOTURNO , em atenção à primeira infância no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infân...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
21/11/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0425/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2023
Ofício 446/2023
Ofício
22/11/2023
Ofício 2124/2023
Ofício
22/11/2023
Ofício 2125/2023
Ofício
22/11/2023
Ofício nº 376/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/03/2024
anexo
Documento externo
20/03/2024
Documento externo
20/03/2024
Nova Diligência
Requerimento
04/06/2024
REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0425/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Ofício 194/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 745/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 746/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício nº 1372/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/10/2024
Anexo
Documento externo
16/10/2024
Documento externo
16/10/2024