Cria o PROINFANOTURNO , em atenção à primeira infância no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e do Marco Legal da Primeira Infância.
Entrada | 24/10/2023 |
---|---|
Autor | Deputada Prof. Vanessa da Rosa |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Fabiano da Luz | 08/11/2023 - 22/11/2023 | Requerimento | - |
Fabiano da Luz | 23/02/2024 - 04/06/2024 | Requerimento | - |
Fabiano da Luz | 17/07/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.