Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
07/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/08/2023
Relatório da Dep. Paulinha, favorável nos termos da emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando providências
13/09/2023
Para atender Requerimento de Tramitação Conjunta.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
13/09/2023
Foi Apensado a este projeto o PL./0115/2023.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/12/2023
Relatório do Dep. LUCAS NEVES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2023
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente