PL./0383/2021

Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.

Entrada 13/10/2021
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 19731 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.709
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    10/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável ao projeto PL./0383/2021 e contrário ao PL./0115/2023, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    18/10/2021
    06/12/2022
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    14/03/2023
    02/08/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    14/03/2023
    15/08/2023
    -
    -

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    02/10/2023
    19/12/2023

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    10/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto