Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19731 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
15/08/2023
Relatorio e voto
Relatório e voto
19/12/2023
“Altera a Lei n° 17.479, de 2018, que ‘Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)’, para criar mecanismo único de avaliação d…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Retorno do Projeto para CCJ
Requerimento
25/03/2025
Retorno do Projeto para CCJ
Redistribuição Comissão
Outros
03/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0383/2021
Relatório e voto
10/12/2025
Altera a lei nº 17.479, de 2018, que "dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição (adf)", para criar mecanismo único de avaliação do…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/12/2025
RV 3832021
Relatório e voto
15/12/2025
RV 3832021
Folha de Votação
Folha de Votação
15/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 383/2021
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 383/2021
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 44/2026
Ofício
09/02/2026
Ofício nº 248/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026