Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)
| Entrada | 11/04/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/04/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2023
D.A. nº 8.325, de 09/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
22/08/2023
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0115/2023 ao PL./0383/2021 (por ser mais antigo), apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
22/08/2023
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
À Publicação
12/09/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Este Processo foi Apensado ao
13/09/2023
Este Projeto foi Apensado ao PL./0383/2021.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Apensado
13/09/2023
Anexado ao Processo 3054/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
13/09/2023
Foi Apensado a este projeto o PL./0115/2023.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/12/2023
Relatório do Dep. LUCAS NEVES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando providências
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Aguardando providências
26/03/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Primeira Secretaria
Aguardando providências
03/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
03/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando aperfeiçoamento
10/12/2025
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
15/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando aperfeiçoamento
15/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
16/12/2025
Coordenadoria das Comissões Primeira Secretaria
Aguardando providências
16/12/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/02/2026
Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
03/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
10/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/03/2026
Lei nº 19.731, de 4/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação