Processo físico
Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
30/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
24/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
06/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação