Estabelece regras e mecanismos de transição justa à substituição dos plásticos de uso único por alternativas reutilizáveis ou compostáveis por meio da economia circular.
| Entrada | 23/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
PL- Estabelece regras e mecanismos de transição justa à substituição dos plásticos de uso único por alternativas reutilizáveis ou compostáveis por meio da economia circular.
Projeto Original
21/10/2023
Estabelece regras e mecanismos de transição justa à substituição dos plásticos de uso único por alternativas reutilizáveis ou compostáveis por meio...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0423/2023
Requerimento
04/12/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0423/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Ofício 460/2023
Ofício
05/12/2023
Tramitação conjunta com o PL 0199/2023
Requerimento
29/02/2024
Tramitação conjunta com o PL 0199/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/02/2024
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
29/02/2024
Despacho Deferindo Apensamento pela 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
04/04/2024
Ofício nº 979/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/07/2024
anexo 979
Documento externo
11/07/2024
e-mail 979
Documento externo
11/07/2024
Ofício nº 1313/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2024
anexo 1313
Documento externo
24/09/2024
Documento externo
24/09/2024