Dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual de educação
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1613/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
57ª Sessão Ordinária
Expediente
27/06/2023 às 14:00
33ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/11/2023 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:15
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:15
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:15
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 13:00
52ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 18:16
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04