Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Entrada | 15/02/2022 |
|---|---|
| Autor | Bancada Feminina |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
16/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
16/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/03/2023
OFÍCIO Nº 80/2023 - ATOS LEGISLATIVOS de Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul
Documento externo
18/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0014/2022
Relatório e voto
17/05/2023
Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contr...
Emenda
Requerimento de Comissão Permanente
17/05/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
Emenda
23/08/2023
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 0014/2022
RELATÓRIO E VOTO COMPLEMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
Relatório e voto
23/08/2023
Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contr...
Relatório e voto ao PL nº 14/2022
Relatório e voto
13/09/2023
Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contr...
ESG - Grupo reflexivo
Emenda
06/09/2023
Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
10/03/2024
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS REFLEXIVOS E DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Aprovação
Relatório e voto
13/03/2024
“ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS REFLEXIVOS E DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONT...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Aprovação Emenda Modificativa
Relatório e voto
18/03/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA AOS PROJETOS DE LEI Nº 0014/2022 e Nº 0052/2023 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA).