PL./0014/2022

Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entrada 15/02/2022
Autoria
  • Bancada Feminina
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    27/02/2026
    10/03/2026
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    17/02/2022
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    10/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Outros
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    11/03/2025
    10/12/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    19/03/2024
    11/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    30/03/2023
    23/08/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    23/08/2023
    13/09/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/05/2023
    23/08/2023
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    19/09/2023
    13/03/2024

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    13/03/2024
    13/03/2024