Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Viva Parkinson, da cidade de Blumenau.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18914 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Projeto de Lei - DUP a Associação Viva Parkinson
Projeto Original
06/12/2023
Projeto de Lei - DUP a Associação Viva Parkinson
Ata de eleição
Anexo
06/12/2023
Ata de fundação
Anexo
06/12/2023
Cartão CNPJ
Anexo
06/12/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
06/12/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
06/12/2023
OSCIP
Anexo
06/12/2023
Estatuto
Anexo
06/12/2023
Lei municipal
Anexo
06/12/2023
Relatório de atividades
Anexo
06/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/12/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
27/02/2024
Utilidade Pública Viva Parkinson
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0513/2023
Relatório e voto
07/03/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0513/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 513/2023
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 513/2023
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 587/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 674/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/05/2024
Documento externo
23/05/2024